O encontro reuniu representantes do Ministério de Saúde, e da futura Associação Nacional de transporte de doentes.
Com o Plano Nacional de Saúde 2011-2016 em debate, foi apresentado no dia 1 de Março, o problema da injustiça moral e económica para com as Associações que efectuam Transporte de Doentes, comparando-as com as empresas de fins lucrativos, “Lei nº 12/97 de 21 de Maio”, num encontro no Ministério da Saúde, entre o Dr. João Gonçalves, Adjunto do Secretario de Estado, Dr. Luís Canarias Adjunto do Gabinete e representantes da futura Associação Nacional, nomeadamente a ASSS Campelos, ASF Reguengo Grande, ASSV de S.Jorge e a AHF de Pontével.
Apresentada cada associação, a UASO, e a futura associação nacional, os argumentos que se seguiram, serviram para apresentar as diferenças para com Bombeiros e Cruz Vermelha, nomeadamente pelo grau de isenção no pagamento das várias taxas referentes ao Alvará e aos certificados das viaturas (Portaria nº 1147/2001).
A resposta do Ministério, através dos seus representantes, foi de informar que a Secretaria de Estado da Saúde esta a trabalhar na alteração do Regulamento de transporte de doentes, e quando tiverem uma versão final, a mesma seria enviada para que as Associações se pronunciassem, o que já seria um primeiro passo nas pretensões das mesmas.
Outro dos temas abordados foi da nova Plataforma dos Transportes de Doentes, cuja adopção depende de cada ARS, sendo um objectivo o alargamento a todo o território nacional, devendo por isso cada associação solicitar a sua adesão.
Plano Nacional de Saúde 2011-2016 em discussão
O Plano Nacional de Saúde 2011-2016 é um documento com orientações estratégicas que visam maximizar a obtenção de ganhos em saúde para todos os cidadãos, com o envolvimento dos vários sectores da sociedade.
A discussão dos documentos do próximo Plano proporcionará maior acordo entre evidência e o planeamento estratégico institucional, que resultará num produto fruto de um processo construtivo e participado.
