domingo, 13 de janeiro de 2013

Aprovada alteração à Lei nº 12/97



Assembleia da Republica
 
Aprovada alteração à Lei nº 12/97, que regula a atividade de transporte de doentes.
O Projeto de Lei 294 / XII, finalmente aprovado por unanimidade na votação dreunião da Comissão nº 74, no dia 9 de Janeiro , com Decreto da Assembleia 112 / XII emitido no dia 11 de Janeiro deste ano, tem como título "Primeira alteração à Lei nº 12/97, de 21 de maio, que regula a actividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa".
Está assim reposta a maior injustiça que sempre castigou as instituições com o mesmo estatuto de serviço não lucrativo. Ver texto ... [formato PDF]
 

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Formação RECTAT no Outeiro da Cabeça


7ª Formação UASO
Recertificação
Tripulante de Ambulância de Transporte
Instituição Participante:
Associação de Socorros da Freguesia de Carvoeira,
Associação Recreativa Cultural da Praia da Assenta
e Associação de Socorros do Outeiro da Cabeça.
Local da Formação: Sede da AS Outeiro da Cabeça
Entidade Formadora: Escola Nacional Bombeiros
Formandos:
AS Outeiro Cabeça; Ana Catarina Soares Cardoso, TAT nº 31201
AS Outeiro Cabeça; Ana Paula de Jesus Martins Lopes, TAT nº 27533
AS Outeiro Cabeça; Bruno Miguel Santos Veloso, TAT nº 2955
AS Outeiro Cabeça; Rosa Maria Matias Lopes Duarte, TAT nº 27541
AS Outeiro Cabeça; Rosa M. Henriques Silva Duarte Pinheiro, TAT nº 27540
AS Outeiro Cabeça; Hugo Miguel Matias Lopes, TAT nº 29984
ARCP Assenta; João Agostinho Ribeiro Lucas, TAT nº 4256
ARCP Assenta; Maria de Lurdes Cardoso Jorge, TAT nº 4259
ASF Carvoeira; José António Caetano Baltazar, TAT n º 12084
ASF Carvoeira; José Manuel Costa Santos, TAT n º 2280
ASF Carvoeira; António José de Almeida Craveiro, TAT nº 12079
ASF Carvoeira; Bruno José Truz Ventura, TAT nº 29209
18 Quinta Feira, 19 Sexta feira e 20 Sábado Novembro

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Mensagem de Natal

 
Natal 2012

Absorvidos nas nossas actividades, e na volatilidade do tempo, eis que chegámos a mais uma época natalícia, que independentemente dos credos de cada um, é no mundo ocidental, uma fase do ano em que as pessoas abrem mais o coração, estão mais disponíveis para os outros, com mais amor e solidariedade.

 As nossas associações fazem um pouco de natal durante todo o ano, os serviços que prestamos vão, em regra acompanhados desse amor e da solidariedade, e não se deixam influenciar pelas dificuldades que estamos a passar.

 Continuemos pois a espalhar e espelhar o espírito de natal durante todo o ano que se avizinha, as populações a quem prestamos serviços precisam deste nosso carinho. E façamos do reconhecimento que muitas das pessoas fazem desses serviços, o alento suficiente para resistir e ultrapassar às dificuldades que estamos a viver, e se esperam para o ano de 2013.
 
Um bom e Santo Natal, e que o próximo ano seja o melhor possível.
 
Damas Antunes
Presidente da Direção

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Estado Social

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO 2013-2014
 
Sob o olhar atento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, foi assinado o Protocolo de Cooperação para 2013-2014 entre o Estado e o Sector Solidário.
 
Na residência oficial do primeiro-ministro, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, e os presidentes das três estruturas representantes do Terceiro Sector, padre Lino maia, da CNIS, Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, e Luís Alberto Silva, da União das Mutualidades Portuguesas, firmaram um protocolo que contempla a manutenção de um aumento de 1,3% da comparticipação financeira da Segurança Social e uma especial atenção aos Centros de Acolhimento Temporário (CAT) e aos Lares de Infância e Juventude (LIJ).
Sobre esta última matéria, o acordo atende a um anseio antigo das instituições sociais, ou seja, de que a comparticipação do Estado seja mais generosa, pois trata-se de estruturas que habitualmente não contam com comparticipações familiares, pois acolhem crianças e jovens em risco. Assim, no documento assinado o valor mínimo de comparticipação da Segurança Social passa de 475 para 700 euros, medida a ser implementada de forma gradual até 2014, excepção aos LIJ SERE+ e 14 CAT.
“Isto são sinais irreversíveis da cooperação que existe”, começou por dizer o padre Lino maia a propósito do Protocolo assinado, acrescentando: “O Governo e o Sector Solidário confirmam um rumo solidário para o País”.
O presidente da CNIS elogiou o “permanente diálogo” que tem existido entre as representantes sociais e o Governo, através do ministro Pedro Mota Soares e do secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa (também presente na cerimónia), frisando que “há um caminho a percorrer, mas que o caminho faz-se caminhando”, deixando um alerta: “As vias da salvação do Estado Social estão no testemunho de que o colectivo não pode diluir o individual, nem o individual pode diluir-se no colectivo”. Por seu turno o ministro Mota Soares enumerou as virtudes do Protocolo, destacou a nova presença do primeiro-ministro na cerimónia e deixou um forte elogio às instituições sociais, não apenas por constituírem um “forte agente empregador”, mas também porque “Portugal deve muito à Economia Social e Solidária”.
Para o ministro, com a assinatura do novo Protocolo, está-se “a assistir à construção de um novo paradigma de resposta social”. Manuel Lemos considerou que o Protocolo “é uma boa notícia para os portugueses, que precisam de uma boa notícia por dia”, enquanto o presidente das Mutualidades considera que o documento “é uma verdadeira Parceria Público-Social”.
Informação www.solidariedade.pt 08/11/2012

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Formação TAT / UASO / ENB

ASF Ramalhal recebeu a penúltima formação de 2012.
 
UASO em parceria com a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), concluiu mais uma formação de Técnicas de Socorrismo para Tripulante de Ambulância de Transporte, formação acreditada/reconhecida pelo INEM a 6 formandos das Associações de Carvoeira, Campelos e Ramalhal.
A formação decorreu nos dias 15, 16, 17, 18, 19,20, 22, 23 e 24 de Outubro em horário pós-laboral, na Sede da Associação Socorros Freguesia do Ramalhal, sendo ministrada pelo formador da ENB Carlos Alecrim, com uma carga horária de 35horas bastante dinâmicas e envolventes, cujo objectivo foi habilitar os formandos com conhecimentos teóricos e práticos que lhes permitam exercer a actividade de Tripulante de Ambulância de Transporte de acordo com a Portaria n.º 1147/2001 de 28 de Setembro Regulamento do Transporte de Doentes), com as alterações introduzidas pelas Portarias n.ºs 1301-A/2002 de 28 de Setembro e 402/2007 de 10 de Abril.
 
Mais do que uma exigência legal, é uma verdadeira necessidade do ponto de vista da garantia de qualidade dos Serviços Prestados na área do Socorro e Transporte de Doentes, preparando e permitindo elevar conhecimentos ao nível de Exame da Vítima, Suporte Básico de Vida, Reanimação, Traumatologia, Oxigenoterapia, Hipovolemia, Parto, Traumatologia, entre outros.
A formação das Associações (UASO) tem sido uma preocupação da actual Direcção, no sentido de poder contribuir para um nivelamento legal da actividade, deste modo poder tornar a prestação do serviço de Transporte de Doentes verdadeiramente diferenciador. 
 
Participaram neste Curso TAT:
ASF Carvoeira, Paula Cristina Machado Calhas
ASF Carvoeira, Diogo de Sousa Rebelo Franco
ASSS Campelos, Marina Alexandra de Matos Ferreira Tomé
ASSS Campelos, Ana Filipa Antunes dos Santos
ASF Ramalhal, Maria Helena Bray de Oliveira Rouco
ASF Ramalhal, Raul da Costa Rouco
 
Parabéns


segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Aprovado Projecto de Lei 294/XII

3 de Outubro 2012
Assembleia da Republica aprova Projecto de Lei que altera a lei nº 12/97, que "Regula a actividade de transporte de doentes por corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha".

Foi com grande entusiasmo e emoção que os Directores da Associação Nacional de Transporte de Doentes sfl, também representando a UASO, recebeu dos Deputados da Assembleia da Republica a aprovação do Projecto de Lei 294 [formato PDF] da autoria dos Grupos Parlamentares PSD e CDS-PP. Embora ainda falte alguns degraus para chegar à aprovação final, o caminho tornou-se mais curto, lembrando o dia em que dirigentes da UASO pegaram na raiz da injustiça que  impedia as associações de socorros de aceder a um regime idêntico ás corporações de bombeiros e á Cruz Vermelha, no que se refere à isenção do alvará para o exercício da actividade de transporte de doentes previsto no Decreto-Lei n.º 38/92, de 28 de Março, permitindo uma voz de alarme a todas para o seu futuro, o mesmo que seria confirmado pela Ministra da Saude Drª Ana Jorge do anterior governo.
 
Cronologia :
2012-09-28 Entrada
2012-10-02 Admissão
2012-10-03 Anúncio
2012-09-28 Publicação
2012-10-02 Baixa Comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde - Comissão competente
2012-10-03 Parecer da Comissão : Parecer da CS 
 
Votação na Reunião da Comissão nº62 em 2012-10-03, Aprovado por unanimidade verificando-se a ausência do PEV
 
2012-10-03 Discussão generalidade
2012-10-12 Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária nº11 / Aprovado,
A Favor : PSD, PS, CDS-PP
Abstenção : PCP, BE, PEV
 
2012-10-12 Baixa comissão especialidade
Comissão de Saude - Comissão competente
 


domingo, 28 de outubro de 2012

AS Outeiro da Cabeça Inaugura Centro de Dia

Associação de Socorros do Outeiro da Cabeça, alarga horizontes sociais, inaugura Centro de Dia e recebe terreno para a construção de um Lar.
Fonte : Jornal Badaladas 30.08.2012
 
Foi inaugurado no dia 25 de Agosto, o Centro de Dia da Associação de Socorros do Outeiro da Cabeça, após obras de alargamento e modernização, numa cerimónia que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Miguel, do director do Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa, André Cortez, da vereadora Ana Umbelino e do presidente da Junta da Freguesia, José Manuel Antunes, entre outras entidades, autarcas e associações de socorros.

A data ficou ainda marcada pela outorgação da assinatura de doação de um terreno para a construção de um futuro lar, entre a associação e a Câmara. Recorde-se que a autarquia doou igualmente o terreno onde foi construído o centro de dia. O novo edifício começou a ser construído em Junho de 2011 e custou cerca de 300 mil euros, tendo sido pago integralmente com fundos próprios. A associação teve no entanto a ajuda de três cerâmicas da terra, que ofereceram tijolos e telhas, entre outros apoios. “Até à data ainda não tivemos quaisquer apoios financeiros e a possibilidade de receber algum subsídio é muito reduzida”, explicou Fernando Castro, vice-presidente da associação.

A obra agora inaugurada é um sonho antigo daquela casa e permitiu à associação, que tem 18 funcionários, duplicar a sua capacidade de 15 para 30 utentes no serviço de apoio domiciliário e de 10 para 25 lugares na capacidade de resposta em centro de dia. Desses, apenas 10 são comparticipados pela Segurança Social. Segundo Fernando Castro, “temos agora vários lugares disponíveis para preencher”.

Para aquele responsável “a melhor forma de o fazer é manter as pessoas perto das famílias, em suas casas e assegurar os devidos apoios ao domicílio ou mantê-las em centros de dia, indo depois dormir a suas casas. Desta forma mantém-se a estabilidade emocional e afectiva e uma certa qualidade de vida”, até porque “ter de abandonar a sua casa é algo inaceitável para a maioria dos idosos”.

Dirigindo-se à população do Outeiro, Fernando Castro frisou que “a sociedade tem de intervir cada vez mais para assegurar aos idosos uma vida digna e sem grandes sobressaltos”. O vice-presidente deixou ainda um apelo aos que possam eventualmente vir a recorrer aos seus serviços no futuro. “Visitem-nos, falem com os nossos utentes, informem-se, sobretudo não se acanhem, estamos cá para isso. Por vezes acontece, as pessoas adiarem ao máximo a sua vinda e depois dizem que estão muito arrependidos de não o terem feito mais cedo. Isto acontece frequentemente”, referiu.
Fernando Castro não quis terminar sem os habituais agradecimentos a todos os que contribuíram para a concretização da obra e foram muitos, disse.
A data ficou marcada ainda pela outorgação da escritura de doação de um terreno para a construção de um lar, orçado em três milhões de euros, um projecto que a associação pretende levar para a frente com o apoio de um investidor.

“Devido aos problemas que o sector de transporte de doentes atravessa, em que uma boa parte das empresas do ramo estão à beira de fechar, temos é que racionalizar sinergias e recursos, fazendo cortes é preciso reformular e readaptar-se aos novos desafios. Em 2011 no socorrismo tivemos uma baixa de receitas de 65 por cento. As outras valências apenas cobrem as despesas. Nestas circunstâncias, decidimos fazer um negócio com um investidor e ser ele a fazer a construção do futuro lar. E o negócio está a avançar muito bem”, concluiu aquele responsável.
 
Parabéns AS Outeiro da Cabeça