Finalmente a ARSLVT garante início do Programa SGTD.

1 de Novembro de 2011 arranca o Programa de Gestão de Transporte de Doentes.

Segundo informação da Direcção do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARSLVT,  "Atendendo à dimensão da ARSLVT, apesar do Regulamento de Transporte de doentes determinar que no dia 1 de Setembro todos os Serviços do SNS  estivessem a trabalhar com o SGTD na sua plenitude, optou-se por integrar as Entidades Transportadoras da Região de uma forma faseada (a ARS do Norte arrancou com toda a Região no dia 1 de Setembro). Desde o dia 1 de Setembro que o SGTD arrancou para as Entidades Transportadoras no Distrito de Santarém e desde o dia 1 de Outubro que o SGTD arrancou para as Entidades Transportadoras dos Distritos de Leiria e Setúbal.

Com pequenas questões de pormenor que facilmente se ultrapassam, estão reunidas as condições para que no dia 1 de Novembro sejam integradas as Entidades Transportadoras do Distrito de Lisboa.

Para o arranque decorrer com normalidade devem ter-se em atenção os seguintes pontos:

1.       Na próxima Quarta (amanhã), Quinta e Sexta-feira todas as Entidades Transportadoras vão ser contactadas para apoio na entrada no SGTD e criação dos Acessos necessários ( Utilizados Chave e restantes utilizadores);

2.       A partir do dia 1 de Novembro o SGTD deixará de emitir credenciais em formato papel;

3.       Durante os primeiros dias de Novembro vão subsistir credenciais em formato papel apenas para os transportes autorizados antes de dia 1 de Novembro e que tenham sido impressos com transportes previstos para data posterior àquela.

4.       O SGTD não gere transportes urgentes – transportes solicitados pelas Unidades Funcionais da ARSLVT para fazer face a situações consideradas urgentes que não se enquadram no transporte através do INEM – para estas situações mantém-se o processo anterior e será facturado fora do SGTD (está em curso uma nova versão do SGTD que permitirá a integração neste Sistema deste tipo de transporte e dos Cuidados Continuados);

5.       Em anexo envia-se um ficheiro de distâncias. O objectivo deste ficheiro é que as distâncias entre origem e destino sejam acordadas entre as partes – Entidades Transportadoras e ARSLVT – depois de existir acordo, as distâncias são inseridas no SGTD e a contabilização dos Kms é feita com base nesta tabela. A presente tabela depois de Preenchida deverá ser enviada para sgtd@arslvt.min-saude.pt (Fátima Rosa/Cátia Vaz ) supervisão central do SGTD).

Salienta-se que não é necessário o preenchimento deste ficheiro até ao dia 1 de Novembro, logo que a Entidade Transportadora conclua o ficheiro e após validação do mesmo por parte do ACES respectivo, o mesmo é inserido no SGTD e todos os serviços de transporte realizados são recalculados (neste contexto é importante que o ficheiro seja preenchido até ao final de Novembro para as Entidades Transportadoras podem Facturar os Serviços);

6.       Será também solicitado às Entidades Transportadoras o envio de informação relativa aos conjuntos de freguesias agrupáveis, para que os agrupamentos que o Sistema vai efectuar tenham alguma lógica territorial, permitindo uma melhor gestão do transporte;

7.       O registo de entrada e saída do doente transportado no destino deve ser registado no SGTD. A ARSVLT contactou um a um as Entidades Prestadoras e é suposto todas terem o acesso necessário. Na eventualidade de ser detectada a ausência de acesso em alguma das Entidades, solicitamos que essa informação chegue ao Supervisor Local para que este contacte novamente a Entidade Prestadora.

8.       Como forma de facilitar a comunicação entre todos os intervenientes foram designados os seguintes Supervisores SGTD por ACES da Região de Lisboa. São estes os interlocutores privilegiados para as Entidades Transportadoras que os devem contactar para qualquer dúvida ou constrangimento:

ACES	SUPERVISOR	E-MAIL
ACES 1 Lisboa Norte	Ana Isa Nunes Santos	isa.nunes@csalvalade.min-saude.pt;
ACES 2 Lisboa Oriental	Andreia Santos	secretariado.aces-lo@csmarvila.min-saude.pt;
ACES 3 Lisboa Central	Sandra Barros	administracao.uag@cscjesus.min-saude.pt;
ACES 4 Oeiras	Andreia Pereira	andreia.pereira@csoeiras.min-saude.pt;
ACES 5 Odivelas	Fernanda Ferreira	fernanda.ferreira@csodivelas.min-saude.pt;
ACES 6-Loures	José Joaquim Calhau Rita	jose.rita@cssacavem.min-saude.pt
ACES 7 Amadora	Paulo José Batista Gonçalves	paulo.goncalves@csamadora.min-saude.pt
ACES 8 Sintra- Mafra	Paula Alexandra Brás/Paula Vicêncio	paula.bras@cssintra.min-saude.pt;pvicencio@cssintra.min-saude.pt;
ACES 9 - Algueirão / Rio de Mouro	Carina Alexandra Sousa de São José da Silva	carina.jose@csalgueirao.min-saude.pt
ACES 10Cacém/Queluz	Mª João Domingos Franco	joao.franco@csqueluz.min-saude.pt
ACES 11Cascais	Margarida Sanches	margarida.sanches@csparede.min-saude.pt
ACES 12 Vila Franca de xira	Marilia Alves	ACES12@csalhandra.min-saude.pt

Saúde: ameaça de 300 ambulâncias à porta do Ministério

www.tvi24.iol.pt/sociedade  30- 9- 2011

Associação dos Transportadores de Doentes e Sinistrados vai proceder a essa situação se o Governo não assinar as convenções com as empresas do sector

A Associação dos Transportadores de Doentes e Sinistrados (APTDS) ameaçou esta sexta-feira colocar 300 ambulâncias junto ao Ministério da Saúde caso o Governo não assine com as empresas do sector convenções que garantam a sua sobrevivência.

Desde o início de Setembro só podem transportar os doentes não urgentes as ambulâncias dos bombeiros, Cruz Vermelha Portuguesa e empresas que têm convenções com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), noticia a agência Lusa.

No entanto e segundo Luís Arsénio, dirigente da APTDS, a maior parte das empresas particulares de transporte de doentes não tem convenção com o SNS, apesar de estarem «devidamente licenciadas» e terem os alvarás emitidos pelo INEM.

Luís Arsénio referiu o caso de uma empresa do Norte do país que actualmente faz menos 240 transportes de doentes por dia. «Só cinco ou seis grandes empresas é que vão sobreviver», disse. A APTDS exige que o Ministério da Saúde assine um despacho que permita às empresas privadas fazer convenções com o SNS.

A APTDS representa 80 por cento das 120 empresas de transporte de doentes com alvarás activos emitidos pelo INEM.

Ambulâncias transportam doentes à  margem da lei e sem condições.

informação: www.saudados.pt  15/07/2011 - 10:06

 

Empresas de ambulâncias queixam-se de que há muitas entidades a transportar doentes de forma ilegal, sem alvará e sem condições. O INEM já instaurou mais de 50 processos de contra-ordenação entre o ano passado e este ano, avança a agência Lusa.

“Fazem concorrência desleal. Alguns não têm alvará nem licença de transporte de doentes. Não têm pessoal qualificado e muitas ambulâncias não têm condições”, relata José Pestana, da empresa de transporte de doentes Telemacas à agência.

 

A situação ocorre em particular em Lisboa e na margem sul do Tejo, mas Luís Arsénio, da empresa Gold Step, conta que o mesmo se passa noutros pontos do país.
Só em Lisboa e nas zonas de Sesimbra, Seixal e Almada este empresário conta mais de meia dúzia de ambulâncias em situação ilegal.

São empresas sem alvará nem licença que operam à margem da lei, uma situação já denunciada por alguns empresários do sector ao Instituto de Emergência Médica, à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde suspende reembolsos directos aos utentes do SNS

O Ministério da Saúde decidiu suspender os reembolsos directos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a partir de hoje. (Económico.Sapo.pt) 10.08.2011

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) emitiu ontem uma circular onde suspende o pagamento de reembolsos directos aos utentes.

"No âmbito da redefinição das regras de acesso às prestações de saúde e tendo em conta os compromissos internacionais do Estado português, tornar-se necessário, de acordo com as orientações da tutela, reavaliar a função dos reembolsos director aos utentes do Serviço Nacional de Saúde", explica o Governo.

Assim, informa o documento,"são suspensos, com carácter obrigatório para todas as instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde, os reembolsos directos aos utentes relativos a prestações de saúde, incluindo transporte não urgente de doentes". Mas o Público adianta que em causa estão também próteses, óculos, armações, lentes, calçado ortopédico, serviços de estomatologia e tratamentos termais.

A medida entra em vigor hoje. "A suspensão abrange todos os pedidos de reembolso, que sejam apresentados no dia útil seguinte ao da data da circular", pode ler-se na circular. Segundo as contas do Público, estes reembolsos custaram 38 milhões de euros aos cofres do Estado no ano passado.

Informação Portal da Saúde

Ministério da Saúde esclarece teor da CN n.º 22/2011, de 9 de Agosto, da ACSS, que suspende os reembolsos directos aos utentes, através de nota explicativa:

http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/ministerio/comunicacao/comunicados+de+imprensa/reembolsos+utentes.htm

 

ASAE afastada de cozinhas das instituições sociais

Plano de Emergência Social, apresentado hoje pelo governo, simplifica licenciamento de equipamentos sociais (notícia do Jornal I informação de 05/08/11).

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai deixar de ter responsabilidade na fiscalização das cozinhas das instituições sociais. A medida está contemplada no Plano de Emergência Social que o governo apresenta hoje e pretende simplificar as regras da segurança e da higiene alimentar nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras instituições de cariz social.

O objectivo será o de levar as próprias IPSS a fazerem o controlo da sua higiene e segurança. Para isso, a ASAE - que foi ouvida pelo governo no processo - vai formar 100 funcionários de instituições sociais a quem caberá zelar pelo cumprimento das normas de higiene. De qualquer forma, as IPSS vão passar a estar abrangidas pelas regras de higiene e segurança alimentar aplicáveis às micro e pequenas empresas - mais simples.

O Plano de Emergência Social vai mexer, ainda, no próprio licenciamento das instituições. Para isso, o decreto-lei 64/2007, que regula o licenciamento de equipamentos sociais, deverá ser revisto. Na prática, o governo quer facilitar o licenciamento de IPSS e outras instituições de carácter social, de modo a que não sejam prejudicadas pela burocracia e pelos atrasos nos processos de licenciamento. Assim, passarão a existir prazos muito curtos para que a administração pública se pronuncie sobre o licenciamento de um determinado equipamento. A revisão da lei irá determinar, também, que caso esse prazo seja ultrapassado, o licenciamento seja feito de forma automática.

O Plano de Emergência Social é apresentado hoje (5/8/11) pelo governo. O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, adiantou, no último sábado, que o Plano vai mexer nas regras das creches, criando 20 mil novas vagas "nas infra-estruturas que já existem". Está também previsto o aumento da comparticipação nas obras financiadas pelo Programa Operacional do Potencial Humano e o aumento dos valores mínimos das pensões social e rural.

Associação Nacional ANTRA com registo Público

Assinatura da Escritura Pública de Constituição da Associação Nacional de Transporte em Ambulância, sem fins lucrativos (ANTRA).

Foi assinado no dia 1 de Julho, no Cartório Notarial de Torres Vedras a Escritura Pública de Constituição da Associação Nacional de Transporte em Ambulância, constituída pelas representações da UASO, através dos Presidentes dos três Órgãos Sociais (Assembleia Geral, Direcção e Concelho Fiscal); Associação “A Beneficência Familiar”- Associação de Socorros Mútuos, com sede no Porto; Freguesia de S.Teotónio do Concelho de Odemira; Associação Serviço e Socorro Voluntário de São Jorge do Concelho de Porto de Mós; Associação Humanitária da Freguesia de Pontével do Concelho do Cartaxo; Associação Humanitária das Ambulâncias de Quarteira do Concelho de Loulé e pela Associação de Socorros da Cela do Concelho de Alcobaça.

Esta Associação tem um âmbito Nacional, prossegue fins não lucrativos e congrega Associações e outras entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços de socorro e transporte de doentes, tem por finalidade representar e assumir a defesa e promoção das associações, pretende cooperar na qualidade de Parceiro Social com a Administração Central Regional e Local.

Os novos rostos do Ministério da Saúde

Governo

Perfil: Paulo Macedo, o novo ministro da Saúde

 

O antigo Director-Geral dos Impostos e ex-administrador da Medis, Paulo Macedo, é novo ministro da Saúde.

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas e pós-graduado em Gestão Fiscal, foi pela mão de Manuela Ferreira Leite que chegou à Direcção Geral dos Impostos (DGCI) em 2004. Pelo seu trabalho neste organismo, onde se manteve até 2007, é apontando como um dos maiores responsáveis pela modernização e informatização da máquina fiscal.

Natural de Lisboa, onde nasceu a 14 de Julho de 1963, Paulo Macedo é actualmente vice-presidente do conselho de administração executivo do Millennium BCP. Fora do grupo ocupa o cargo de vogal do Supervisory Board da Euronext, NV, é vice-presidente da comissão executiva do agrupamento de Alumni da AESE - Associação de Estudos Superiores de Empresa e ainda membro do conselho da escola do Instituto Superior de Economia e Gestão.

Entre 2001 e 2004 foi administrador da Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A. (Médis). Ao longo da sua vida profissional passou ainda pelo Banco Comercial Português (entre 1993 a 1998 e mais recentemente entre 2007 e 2008, altura em que ocupou o lugar de director-geral desta instituição).



Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde:

Fernando Leal da Costa

Chefe do Gabinete:

João Nabais

                                              

Secretário de Estado:  

Manuel Ferreira Teixeira

Chefe do Gabinete:

Rita Magalhães Colaço