Liga dos Bombeiros vai dar prazo ao Governo para concluir negociações sobre
transporte de doentes
08-Oct-2012 / Informação Lusa
O presidente da
LBP, Jaime Marta Soares, disse à agência “Lusa” que na reunião realizada em Rio
Maior ficou claro que se o Ministério da Saúde persistir com a atitude que vem
demonstrando no grupo de trabalho criado para rever o regulamento do transporte
de doentes, os bombeiros poderão vir a «radicalizar» posições. «Não desejamos,
não queremos», disse, mas a LBP pode «abandonar as negociações a qualquer
momento» se persistir o «desrespeito pelos parceiros» que tem vindo a ser
demonstrado pelo Ministério da Saúde.
Frisando as dificuldades
que estão a ser criadas pelas dívidas de «milhões de euros» do Ministério da
Saúde às corporações de bombeiros do país, Marta Soares lamentou a atitude que
aquele organismo do Governo tem vindo a ter no grupo de trabalho. Segundo disse,
além de só ter nomeado o seu representante no fim do prazo dado para a produção
de uma proposta (60 dias), o Ministério da Saúde tem demonstrado uma atitude de
«desrespeito para com quem sempre revelou sentido ético e de procura de um
entendimento».
Marta Soares referiu
em concreto o facto de, apesar das reservas demonstradas junto do Ministério
quanto ao representante nomeado para o grupo de trabalho, que classificou como
«persona non grata», este continuar a participar «com falta de postura ética». Por outro lado, referiu
«algum desnorte» na articulação entre o Ministério da Saúde e a Assembleia da
República, por causa de uma portaria sobre isenções de alvarás feita «à revelia
do grupo de trabalho». O grupo de
trabalho para rever o regulamento de transporte de doentes não urgentes, criado
no início de agosto, integra, além da LBP e do Ministério da Saúde, também o
Ministério da Administração Interna e o Instituto Nacional de Emergência Médica
(INEM).
«Das 4,7 milhões
de intervenções dos bombeiros, 3,6 milhões foram realizadas com as 228
ambulâncias INEM distribuídas pelas associações e corpos de bombeiros,
reforçadas também com as ambulâncias próprias dos bombeiros, no âmbito dos
chamados Postos de Emergência (PEM) protocolados entre o Instituto e as
entidades detentoras de bombeiros», lê-se no comunicado. Os restantes 1,1
milhões de intervenções realizadas, diz a Liga, foram realizadas no âmbito de
um protocolo entre o INEM e 205 associações e corporações de bombeiros como
Postos de Reserva.
Estes dados surgem
numa altura em que a LBP ameaça abandonar o grupo de trabalho que está a rever
o regulamento de transportes de doentes, caso um dos representantes do
Ministério da Saúde não seja substituído. O presidente da
LBP, Jaime Marta Soares, disse à agência “Lusa” que o Ministério da Saúde «não
está a cumprir» o memorando de entendimento assinado entre o Governo e os
bombeiros e que estabeleceu a criação de um grupo de trabalho para rever o
regulamento do transporte não urgente de doentes.
O corte no
transporte não urgente de doentes tem sido contestado pela LBP, que tem chamado
atenção para as graves dificuldades financeiras de algumas corporações de
bombeiros.
