Transporte
dá ‘guerra’ na Saúde
O
Ministério da Saúde quer liberalizar o transporte dos doentes não--urgentes
para aumentar a concorrência e baixar os preços. Para isso, propôs aos
parceiros (bombeiros, táxis e empresas de ambulâncias) a possibilidade de o
serviço passar a ser também feito por qualquer privado. No entanto, ainda não
especificou que critérios serão exigidos.
Ao
CM, fonte do gabinete do ministro Paulo Macedo afirma que a tutela "cumpre
as regras da contratação pública" e pretende combater a fraude, num
negócio que valeu, em 2010, 168 milhões de euros. As propostas estão em
negociação, e, quanto à formação de profissionais para o transporte, será dada
pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). No entanto, fonte do INEM
explicou ao CM que, actualmente, o instituto apenas concede os alvarás às
empresas de transporte.
Para
já, a proposta merece reprovação. Jaime Soares, presidente da Liga dos
Bombeiros Portugueses, acusa o Estado de dever 20 milhões de euros às
corporações. O responsável explica que a proposta do MS "vai fazer com que
milhares de profissionais qualificados e ambulâncias fiquem parados".
A proposta
da tutela também é contestada por Fernando Esteves, presidente da Liga
Portuguesa de Ambulâncias, que lembra que os tripulantes das 569 viaturas
licenciadas para o transporte frequentaram 35 horas de formação. "A medida
vai lançar 83 empresas na falência e 1600 pessoas no desemprego."
Mantêm
a isenção no pagamento de transporte os doentes com insuficiência económica
(que ganhem até 628 euros), com prescrição médica, os doentes de cancro em
tratamento, insuficientes renais e os agudos. O ministro Paulo Macedo afirmou
ontem que os restantes doentes vão pagar "até 2,5 euros, num raio de 50 quilómetros , e
mais 50 cêntimos por cada quilómetro adicional. Noticia Correio da Manhã 01 Março 2012