quinta-feira, 1 de março de 2012

Governo quer liberalizar Transporte de Doentes


Transporte dá ‘guerra’ na Saúde

O Ministério da Saúde quer liberalizar o transporte dos doentes não--urgentes para aumentar a concorrência e baixar os preços. Para isso, propôs aos parceiros (bombeiros, táxis e empresas de ambulâncias) a possibilidade de o serviço passar a ser também feito por qualquer privado. No entanto, ainda não especificou que critérios serão exigidos.  
Ao CM, fonte do gabinete do ministro Paulo Macedo afirma que a tutela "cumpre as regras da contratação pública" e pretende combater a fraude, num negócio que valeu, em 2010, 168 milhões de euros. As propostas estão em negociação, e, quanto à formação de profissionais para o transporte, será dada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). No entanto, fonte do INEM explicou ao CM que, actualmente, o instituto apenas concede os alvarás às empresas de transporte.
Para já, a proposta merece reprovação. Jaime Soares, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, acusa o Estado de dever 20 milhões de euros às corporações. O responsável explica que a proposta do MS "vai fazer com que milhares de profissionais qualificados e ambulâncias fiquem parados". 
A proposta da tutela também é contestada por Fernando Esteves, presidente da Liga Portuguesa de Ambulâncias, que lembra que os tripulantes das 569 viaturas licenciadas para o transporte frequentaram 35 horas de formação. "A medida vai lançar 83 empresas na falência e 1600 pessoas no desemprego."
Mantêm a isenção no pagamento de transporte os doentes com insuficiência económica (que ganhem até 628 euros), com prescrição médica, os doentes de cancro em tratamento, insuficientes renais e os agudos. O ministro Paulo Macedo afirmou ontem que os restantes doentes vão pagar "até 2,5 euros, num raio de 50 quilómetros, e mais 50 cêntimos por cada quilómetro adicional. Noticia Correio da Manhã 01 Março 2012