PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO 2013-2014
Sob
o olhar atento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, foi assinado o
Protocolo de Cooperação para 2013-2014 entre o Estado e o Sector Solidário.
Na
residência oficial do primeiro-ministro, o ministro da Solidariedade e da
Segurança Social, Pedro Mota Soares, e os presidentes das três estruturas
representantes do Terceiro Sector, padre Lino maia, da CNIS, Manuel Lemos, da
União das Misericórdias Portuguesas, e Luís Alberto Silva, da União das
Mutualidades Portuguesas, firmaram um protocolo que contempla a manutenção de
um aumento de 1,3% da comparticipação financeira da Segurança Social e uma
especial atenção aos Centros de Acolhimento Temporário (CAT) e aos Lares de
Infância e Juventude (LIJ).
Sobre
esta última matéria, o acordo atende a um anseio antigo das instituições
sociais, ou seja, de que a comparticipação do Estado seja mais generosa, pois
trata-se de estruturas que habitualmente não contam com comparticipações
familiares, pois acolhem crianças e jovens em risco. Assim, no documento
assinado o valor mínimo de comparticipação da Segurança Social passa de 475
para 700 euros, medida a ser implementada de forma gradual até 2014, excepção
aos LIJ SERE+ e 14 CAT.
“Isto
são sinais irreversíveis da cooperação que existe”, começou por dizer o padre
Lino maia a propósito do Protocolo assinado, acrescentando: “O Governo e o
Sector Solidário confirmam um rumo solidário para o País”.
O
presidente da CNIS elogiou o “permanente diálogo” que tem existido entre as
representantes sociais e o Governo, através do ministro Pedro Mota Soares e do
secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa (também presente
na cerimónia), frisando que “há um caminho a percorrer, mas que o caminho
faz-se caminhando”, deixando um alerta: “As vias da salvação do Estado Social
estão no testemunho de que o colectivo não pode diluir o individual, nem o
individual pode diluir-se no colectivo”. Por seu turno o ministro Mota Soares
enumerou as virtudes do Protocolo, destacou a nova presença do
primeiro-ministro na cerimónia e deixou um forte elogio às instituições
sociais, não apenas por constituírem um “forte agente empregador”, mas também
porque “Portugal deve muito à Economia Social e Solidária”.
Para
o ministro, com a assinatura do novo Protocolo, está-se “a assistir à
construção de um novo paradigma de resposta social”. Manuel Lemos considerou
que o Protocolo “é uma boa notícia para os portugueses, que precisam de uma boa
notícia por dia”, enquanto o presidente das Mutualidades considera que o
documento “é uma verdadeira Parceria Público-Social”.
Informação www.solidariedade.pt 08/11/2012
